PRIMEIRA DAMA DA REPÚBLICA DE ANGOLA, ANA DIAS LOURENÇO, PARTICIPA NO LANÇAMENTO DA CAMPANHA UNIFICADORA #WeAreEqual/SOMOS TODOS IGUAIS

PRIMEIRA DAMA DA REPÚBLICA DE ANGOLA, ANA DIAS LOURENÇO, PARTICIPA NO LANÇAMENTO DA CAMPANHA UNIFICADORA #WeAreEqual/SOMOS TODOS IGUAIS

A Primeira Dama da República de Angola, Ana Dias Lourenço, participou
na cidade de Abuja, Nigéria, no evento que marcou o lançamento da
Campanha “WeAreEqual/Somos Todos Iguais”, com o tema “Educação, uma
ferramenta poderosa para a mudança: nenhuma menina deve ser deixada para
trás”.

O evento promovido pela Primeira Dama da República
Federal da Nigéria, Sua Excelência Senadora Olumeri Tinubu visa, no
âmbito da Campanha da OAFLAD #WeAreEqual, contribuir para a eliminação
do gap entre homens e mulheres apostando na Educação, Equidade e
Oportunidade de Aprendizagem para Todos.

Neste contexto, pretende
expandir a “Escola Secundária Alternativa para Meninas” em todos os
estados da Nigéria, uma iniciativa que começou em 2007, que oferece uma
2a oportunidade às jovens que já não estão no sistema de ensino por
razões adversas (gravidez precoce, marginalização económica, casamento
infantil, entre outras barreiras sociais) e querem continuar os seus
estudos para realizarem os seus sonhos e aspirações, independentemente
da sua idade.

A campanha da OAFLAD “WeAreEqual/Somos Todos Iguais”
tem como objectivo a promoção da equidade e a eliminação das
disparidades de género em todo o Continente e transmite uma verdade
essencial: “Somos iguais – e sempre fomos”. As Primeiras Damas dos
Estados membros da União Africana, foram convidadas a lançar a campanha
nos seus países durante o ano de 2024, em função de quatro pilares
definidos: Saúde, Educação, Empoderamento Económico e Violência Baseada
no Género.

A
Primeira Dama da República de Angola, Ana Dias Lourenço, vai permanecer
na República Federal da Nigéria até à próxima terça-feira, 14, dia em
que regressará ao país.

Abaixo, a Mensagem da Primeira Dama Ana Dias Lourenço, proferida hoje em Abuja.

MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA SENHORA PRIMEIRA DAMA

DA REPÚBLICA DE ANGOLA, DR.a ANA DIAS LOURENÇO, POR OCASIÃO

DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “WE ARE EQUAL”

Abuja – Nigéria

TEMA:

“A EDUCAÇÃO COMO UMA FERRRAMENTA PODEROSA PARA A MUDANÇA: NENHUMA RAPARIGA É DEIXADA PARA TRÁS”

Maio de 2024

Excelência Primeira-Dama da República Federal da Nigéria Mrs. Senadora Oluremi Tinubu, COM

Excelências Primeiras-Damas

Zimbabwe – Mrs. Auxilia C. Mnangagwa

Moçambique
– Mrs. Isaura Ferraro Nyusi Gâmbia – Mrs. Fatoumata Bah – Barrow Lesoto
– Rainha Masenate Mohato Seeiso Quénia – Mrs. Rachel Ruto

Burundi – Mrs.Angeline Ndayubaha

Gabão – Mme Zita Oligui Nguema

Distintas Autoridades do Governo Federal da Nigéria Caros Convidados

Minhas Senhoras Meus Senhores

Começo
por agradecer o convite que me foi endereçado para participar na
celebração do Lançamento da Campanha de Unificação #WeAreEqual da
Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento
(OAFLAD).

Permitam-me saudar as queridas irmãs, Vossas Excelências
Primeiras Damas e as distintas delegações, e os convidados presentes
neste magno evento que se realiza nesta acolhedora cidade de Abuja.

Dirijo
especialmente palavras de apreço e reconhecimento à querida irmã
Senadora Oluremi Tinubu, Primeira Dama da Nigéria, por impulsionar a
inclusão de meninas na educação, garantindo o alcance do Objectivo 4 dos
ODS, relacionado com a educação inclusiva e equitativa e promoção de
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Angola
vem se erguendo do pesado fardo da guerra que adiou durante longos anos
as oportunidades de desenvolvimento humano e social do seu povo. Com o
alcance da Paz em 2002, vários têm sido os esforços do Governo na
implementação de políticas públicas e na realização de acções, programas
e projectos que potenciem o desenvolvimento inclusivo e sustentável do
País.

Nesta perspectiva, apostou seriamente na redução das
disparidades entre homens e mulheres impostas pelo sexismo estrutural,
pelos estereótipos sociais e pelas estruturas patriarcais enraizadas por
questões culturais e tradicionais.

Temos consciência que nos
confrontamos ainda com muitos obstáculos que dificultam e impedem as
mulheres em Angola e em toda a Africa a desenvolverem todo o seu
potencial com – a falta de recursos humanos e materiais em algumas
comunidades, as diferentes formas de violência e abuso contra as
mulheres e o acesso limitado à educação, em particular, à educação das
meninas.

Estimadas Primeiras Damas, queridas irmãs Minhas Senhoras Meus Senhores

Os
desafios ainda são imensos, não obstante a evolução das sociedades
africanas no sentido de uma maior justiça, inclusão e consciência sobre a
necessidade de uma maior representação feminina em todas as áreas da
vida social, económica e política.

Contudo, um maior investimento
nas pessoas, por uma educação de qualidade, com o aumento do acesso à
educação pré-escolar e secundária especialmente para as meninas, é
essencial para que, com determinação e visão, possamos efectivamente
homens e mulheres, contribuir para a sustentabilidade do nosso
desenvolvimento com um olhar inovador e um compromisso inabalável para o
bem-estar das comunidades.

Face a esta realidade, a educação é
vital para o futuro de qualquer país. Em Angola tratamos a educação como
um sector determinante para a valorização do capital humano. Temos um
cuidado particular com a educação das raparigas, pois educar uma mulher é
educar uma Nação.

Neste contexto, minhas queridas irmãs, penso
que devemos reforçar a nosso papel de advocacia para alfabetizar e
recuperar o atraso escolar das raparigas com especial atenção as das
zonas rurais.

Precisamos com urgência promover a
confiança, a segurança e a estabilidade através da criação de ambientes
seguros, protegidos e estáveis e sensibilizar a juventude para os
progressos significativos no desenvolvimento e crescimento da África que
queremos.

Estimados Convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Em
Angola, nos diferentes níveis de ensino, ainda se registam diferenças
entre homens e mulheres o Governo apostou seriamente na redução desta
diferença. Recordo-me que nas minhas vestes de Ministra do Planeamento e
depois como membro do Conselho de Administração do Grupo do Banco
Mundial, iniciamos a abordagem com esta instituição no sentido de apoiar
Angola a ultrapassar os desafios que enfrentávamos, relativos aos
baixos resultados de aprendizagem e disparidade de género, sobretudo no
ensino secundário, ao abandono escolar das raparigas por razões diversas
como a gravidez precoce, as dificuldades em assistência à saúde , a
distância de casa para escola ou contextos familiares socialmente
desfavoráveis.

E assim se desenhou e está a ser implementado desde
2021 o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos.
É um projecto que envolve cerca de 9 milhões de alunos das escolas de
Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário ao nível de todo o
País.

O Projecto visa a formação de professores e gestores
escolares, apoiar estratégias para promover o empoderamento das meninas
através da melhoria do sistema educativo e acesso à educação,
capacitando as meninas e jovens mulheres, dando- lhes oportunidade de
matricularem-se e concluírem pelo menos o ensino secundário.

As
principais actividades do projecto visam melhorar a qualidade do ensino,
promover o acesso à educação, reduzir a taxa de evasão escolar entre as
meninas e facilitar o retorno das mães adolescentes à escola,
consciencializar sobre educação sexual e reprodutiva e sobre a violência
baseada no género com um fim último de capacitar os jovens, reduzir a
vulnerabilidade dos adolescentes e jovens, empoderar os jovens e
dotá-los com competências e habilidades para a vida.

Acções
complementares a este projeto para garantir Saúde, Educação e o
Bem-Estar dos adolescentes e jovens, têm sido desenvolvidas pelas
autoridades do meu País, em particular pelo Ministério da Educação com o
apoio do Ministério da Saúde, com vista a dar resposta à problemática
das crianças com desfasagem idade-classe, a reduzir o abandono escolar,
em particular por parte das meninas que abandonam a escola antes de
concluir o ensino obrigatório, por gravidez precoce: principal causa de
um alto número de abandono escolar.

Por outro lado, medidas de
política foram adoptadas como: o sistema de cedência de Bolsas de Estudo
Internas, que abrange meninas vulneráveis provenientes das várias
regiões do país, para garantir o acesso à escola; a retenção com a
merenda escolar; saúde e ambiente escolar; educação sexual, género e
saúde reprodutiva; promoção do desporto e outras actividades para
garantirmos a inclusão de meninas na escola.

Permitam-me
partilhar alguns números e factos que ilustram o compromisso do Governo
de Angola com a educação inclusiva e equitativa e com a promoção de
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos:

– Em 3 anos foi possível corrigir a desfasagem de 3.216.489 alunos, dos quais 2.536.412 são do sexo feminino;


Desde 2021 foram formados 10.357 professores do ensino primário e do
secundário em Saúde menstrual, e mais de 30.000 adolescentes
beneficiaram de informações sobre a matéria, tendo sido distribuídas
15.000 cuecas menstruais;

– Nos últimos 4 anos foram distribuídas 21.244 bolsas de estudos para o ensino secundário, das quais 10.729 foram para meninas;


Nestes últimos anos foram construídas e reabilitadas 1098 escolas do
ensino primário e secundário. Com o projecto de empoderamento das
meninas e aprendizagem para todos prevê-se em 2024, iniciar a construção
de 55 novas escolas e reabilitação de 7 escolas.

– A aposta na
formação de professores em matéria de educação e saúde menstrual,
apresentou resultados positivos e mereceu distinção de Angola na gala em
alusão ao 10o aniversário do programa de salvaguarda de adolescentes e
jovens do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), tendo sido
classificada em 1o lugar na categoria de saúde menstrual da 5a e 6a
classes, a nível da região austral.

Queridas Irmãs Estimados Participantes

Enquanto
cidadã, sempre lutei pela liberdade e dignidade dos povos e pela
igualdade do género, agora como Primeira Dama e com a minha Fundação
Ngana Zenza para o Desenvolvimento Comunitário (FDC), continuo
comprometida com estas causas e empenhada na melhoria da qualidade e
expansão da educação, no empoderamento das nossas meninas e meninos nas
comunidades, através de iniciativas direcionadas às mulheres, aos
jovens, em particular às jovens mulheres de vários segmentos da nossa
sociedade como agentes de mudança e influência nas respectivas
comunidades.

Para terminar, saúdo mais uma vez a Campanha “Todos
somos Iguais“, por quanto as questões de género e a sua paridade na
liderança continuam a constituir matéria da nossa acção. Angola abraça a
Campanha e brevemente fará o seu Lançamento.

Desejo às minhas
queridas irmãs, as Primeiras Damas e a todos os presentes, muita saúde,
paz e amor e espero podermos estar juntas novamente o mais breve
possível.

Juntas continuaremos a advogar para dinamização no “ano
de 2024 a promoção de programas educacionais em África, buscando
reavivar os esforços existentes para alcançar plenamente o Objetivo 4
dos ODS”.

Bem Haja

Muito Obrigado pela vossa atenção!

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