LIBERTAÇÃO IMEDIATA DO MÚSICO TANAICE NEUTRO
Depois de ter estado em prisão preventiva durante cerca de seis meses, contrariando a lei que estabelece um período de até 90 dias, foi injustamente acusado de vários crimes, tendo três das acusações sido entretanto retiradas por serem infundadas. Em outubro de 2022, o juiz determinou que Tanaice deveria cumprir 15 meses de pena suspensa e, devido ao seu estado de saúde, ordenou a sua libertação imediata, algo que até hoje não aconteceu.
Ainda não está claro o motivo de Tanaice Neutro ainda não ter sido libertado conforme determinado pelo tribunal em outubro de 2022. Para além disso, as acusações são injustas e decorrem exclusivamente do exercício pacífico do seu direito à liberdade de expressão, o que torna a sua detenção arbitrária.
As autoridades angolanas devem libertar de imediato Tanaice Neutro e respeitar o direito à liberdade de expressão, parando a repressão de ativistas e defensores dos direitos humanos em Angola.
A carta/petição será encaminhada pela Amnistia Internacional para o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola e requeremos 4.500 assinaturas.
Para assinar:
amnistia.pt/peticao/tanaice-neutro/
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