Carolina Cerqueira no Parlamento, em Cabo Verde:”A democracia faz-se com votos e diálogo
permanente para que o mandato garantido pelo povo sirva para honrar a Casa das Leis”
A Presidente da Assembleia Nacional de Angola afirmou que, no novo protocolo de
cooperação assinado com o Parlamento de Cabo Verde, foram identificadas áreas
novas que devem ser reforçadas e adaptadas à actual actividade dos dois
parlamentos, para que haja uma cooperação mais pragmática.
Carolina Cerqueira defende uma democracia forte e robusta por meio do diálogo
para a garantia da boa reputação dos Parlamentos.
“A democracia faz-se com votos, tolerância e diálogo permanente para que o
mandato garantido pelo povo sirva para honrar a Casa das Leis, como uma
instituição de paz, forte, credível, capaz de realizar a tarefa de construir o país com
a confiança e o poder conferido pelo povo nas eleições”, afirmou, no âmbito do protocolo de cooperação entre os parlamentos de Cabo Verde e Angola, assinado,
ontem (26), na Praia.
‘Hoje será um dia histórico para os parlamentos de Cabo Verde e Angola, porque,
com a adenda ao acordo assinado há precisamente nove anos, demos um passo em
frente em relação à sistematização do acordo existente, com áreas inovadoras e que
são determinantes para o trabalho das nossas instituições”, acrescentou.
A responsável referiu que, no documento, foram identificadas áreas novas onde a
cooperação deve ser reforçada e adaptada à actual actividade dos dois parlamentos, para que “haja uma cooperação mais pragmática, mais dinâmica e, sobretudo, que
responda ao interesse”, não só, das instituições, “mas, também, das populações’ .
Após a assinatura, numa cerimónia realizada na sede da Assembleia Nacional de
Cabo Verde, Carolina Cerqueira ressaltou que a paz, a tolerância, o diálogo e a
concertação são fundamentos essenciais e primordiais para parlamentos credíveis
e democráticos, em respeito à ordem constitucional.
A presidente da Assembleia Nacional de Angola entende que, para que a actividade
parlamentar seja apanágio da democracia, deve ser alimentada pelo debate
construtivo e urbano, para se conseguir um denominador comum entre os partidos
políticos, prevalecendo sempre o bom senso, a lisura, a responsabilidade e a ética,
de modo que a actividade parlamentar seja a expressão da maturidade e da
confiança entre os vários actores políticos.
A Presidente da AN disse almejar que o Parlamento angolano seja um farol de
grande referência democrática, quer a nível do continente africano, quer mundial.Por sua vez, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afirmou que
os parlamentos “podem ser vozes que amplificam a necessidade de atenção dos
países africanos” para a promoção da paz, preocupação que diz ser “partilhada” com
Angola.
‘Esta visita [a Cabo Verde] é uma valiosa oportunidade para fortalecer os laços entre
Cabo Verde e Angola, destacando-se a assinatura de um protocolo de cooperação
parlamentar em áreas-chave para ambos os países, como a segurança cibernética,
mudanças climáticas, paridade e equidade de género, modernização dos
parlamentos e inteligência artificial”, destacou Ulisses Correia e Silva.O chefe do governo cabo-verdiano destacou igualmente a realização, em Luanda, em
Outubro próximo, da 147.a Assembleia-Geral da União Interparlamentar, que terá
lugar pela primeira vez na capital angolana.
Já o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, explicou
que o novo protocolo permite adoptar o instrumento anterior à nova realidade.
‘Introduzimos matérias como comunidades emigradas, a modernização
administrativa e financeira, a abertura do Parlamento aos cidadãos, as mudancas
climáticas e a segurança”, esclareceu.
Carolina Cerqueira iniciou uma visita de três dias a Cabo Verde, que se prolonga até
quarta-feira, dia em que fará uma intervenção numa sessão solene de boas-vindas
convocada pelo órgão cabo-verdiano.quarta-feira, dia em que fará uma intervenção numa sessão solene de boas-vindas
convocada pelo órgão cabo-verdiano.
Além de Carolina Cerqueira, a missão do Parlamento de Angola a Cabo Verde integra
o primeiro secretário da mesa da AN, Manuel Dembo, o presidente do grupo
parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, o deputado do MPLA, Mário Pinto de
Andrade, e a deputada e presidente do Partido Humanista de Angola, Florbela Malaquias.
GABINETE DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
Luanda, 27 de Junho de 2023
