FORUM INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE E LUTAS

O novo, sempre, tras
as marcas do velho”
HEGEL (filosofo alemão 1770-1831)

Os membros do Forum Internacional de Solidariedade e Luta por Reparações, em suas reuniões vem discutindo os governos que se instalam após tiranias, ditaduras ou governos bonapartistas. Aliás bonapartista é a mais correta definição para esses governos autoritários.

Pois bem. Saem os governos bonapartistas, odiados pelos povo e vem um novo governo. Todos têm expectativas e em pouco tempo vem a desilusão. Descobrimos que são mais do mesmo tipo de antes.

E por quê é assim? Por que em geral mudam-se as pessoas de “carne e osso” que estão governando e se mantem a mesma estrutura de governo de antes que se apoiava em leis, decretos e constituições que deram no passado e dão no presente a “legitimidade” para seguir governando da mesma forma.

Então, não basta mudar de presidente. É preciso abolir leis, decretos e escrever uma nova Constituição.

A importancia da discussão sobre uma nova Constituição
Depois de 40 e tantos anos no poder, é muito dificil encontrar alguém que tenha vivido outra experiencia de ordenamento juridico. Assim, as pessoas, em geral, acreditam que apenas trocando de presidente as coisas estarão resolvidas. Para nós, se não mudar a Constituição, “o novo trará as marcas do velho”

Constituição em Regimes Bonapartista:
Os governos como Paul Biya (Camarões), al Bashir (Sudão) Jomo Kenyatta (Quênia), Mugabe (Zimbabue) Mobutu (Congo), todos eles escreveram leis, decretos e constituições que os perpetuaram no poder. Paul Biya não caiu mas quem o substituir poderá governar com as mesmas regras ditatoriais; al Bashir caiu e foi redatada ou melhor remendada a constituição herdada; Kenyatta, morreu e os sucessivos governos, desde 1962, aplicam praticamente as mesmas leis repressivas contra os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude e o povo pobre. Assim, impedem o surgimento de nucleos opositores desde o interior do movimento popular; Mugabe, que inicialmente parecia um governo progressivo, foi pouco a pouco criando o novo sistema juridico e ao sair, Emmerson Mnangagwa, seu sucessor seguiu governando com a mesma Constituição ditatorial.

Neste dia 30 de julho, o presidente da Republica Centro Africana, Faustin-Archange Touadera, está aprovando a ponta de fuzil o referendun Constitucional que permite que o mesmo tenha mais um periodo de governo. No Senegal, Macky Sall, tentou fazer o mesmo e foi derrotado pelas sucessivas mobilizações.

Constituição Outorgada ou Conquistada
O governo do Mali acaba de aprovar uma nova Constituição redigida por um “grupo de notáveis”. Notáveis para o governo, obviamente. Sem participação popular a Constituição deixa de ser uma “conquista” dos trabalhadores da cidade e do campo e do povo pobre para ser uma concessão de governos militares, ditatoriais ou bonapartista.

Por:Neto Brasil

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