Teve lugar hoje, no Palácio Presidencial, a 8a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço.
Redação: Confidencial News
A reunião teve, entre outros resultados, a aprovação do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, instrumento que, em última análise, preconiza a consolidação da paz e o Estado Democrático de Direito e promove o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território.
O Plano aprovado defende a modernização das infra-estruturas do país e assegura a diversificação económica sustentável, inclusiva e liderada pelo sector privado. Pretende também, enquanto ferramenta de gestão, garantir a segurança alimentar do país.
OUTROS PONTOS DA SESSÃO
– Criação do Prémio às Micro, Pequenas e Médias Empresas;
– Apreciação, para envio posterior à Assembleia Nacional, da Conta Geral do Estado referente ao Exercício Fiscal de 2022;
– Aprovação do Regulamento sobre a Protecção Social nas Forças Armadas, na Velhice, em caso de Invalidez, Morte e Subsídio de Funeral;
– Aprovação de cinco novas instituições privadas de Ensino Superior no Huambo, Cunene, Huíla, Cuanza Sul e Luanda;
– Luz verde para a regulamentação do processo de Formação Especializada em Enfermagem;
– Aprovação do Plano de Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência.
